TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A KIMPIRA NABE apresenta aqui os Termos de Uso no Portal de Internet loja https://www.panelaskimpira.com.br/, que deve ser respeitado pelos seus usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor. Este Portal é destinado à comercialização de panelas da nossa loja.

1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

Este site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de panelas da marca KIMPIRA NABE.

As funcionalidades da plataforma de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site.

Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e além de ser obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal.

Neste site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal além de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

O site não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Este site é apresentado ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a KIMPIRA NABE a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

A KIMPIRA NABE se esforça para colocar à disposição do usuário uma disponibilidade contínua e permanente do site, entretanto a empresa fica exposta a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de responsabilidade.

A KIMPIRA NABE não se responsabiliza por quaisquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam possuir, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste permanecer fora do ar, independente da motivação.

A KIMPIRA NABE não detém responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os usuários são os únicos responsáveis, haja vista que a navegação segura cabe aos mesmos, a KIMPIRA NABE apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não.

Os dados de login (e-mail) e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

A KIMPIRA NABE poderá a sua conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do site e de seu cadastro nele.

3 – CADASTRO DOS INTERNAUTAS NO WEBSITE

Se desejar utilizar suas compras ou demais finalidades, o usuário deverá efetuar cadastro no site da KIMPIRA NABE, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação.

Quando o usuário realiza o cadastro no site deverá fornecer somente informações verdadeiras e fiéis, e ainda se compromete a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

O cadastro no site não é oneroso e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.

Se o cadastro no site for de uma empresa, o seu representante legal, logo usuário deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

Ao efetuar o cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante sua utilização. E quando entender conveniente, poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso do site.

Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

4 – COMUNICAÇÃO DA KIMPIRA NABE COM SEUS INTERNAUTAS E USUÁRIOS

A KIMPIRA NABE utilizará como canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

Ao realizar o cadastro no site, o internauta desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da KIMPIRA NABE. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos, e os mantenha atualizados.

É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de “anti-spam” configurados de modo que não interfiram no recebimento dos materiais da KIMPIRA NABE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

5 – PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS E USUÁRIOS NO SITE

A KIMPIRA NABE possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal. Esta é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e se encontra no rodapé do Portal.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – OBRIGAÇÕES DO NOSSO SITE

A KIMPIRA NABE se obriga com seus usuários a:

  1. Manter o ambiente virtual seguro sempre que possível, salvo por ações destrutivas de terceiro que vá além dos esforços empenhados;
  2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação;
  3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7 – OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO

Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site. Deverão ainda cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, uma vez que estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade, imputando-lhe a autoria dos atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato, para evitar a ocorrência de danos.

Todo usuário que possuir conta de acesso no site se obriga a manter seus dados cadastrais atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações. Além de se obrigarem a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do site excluída.

O usuário deve utilizar os recursos do presente site para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída.

8 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão KIMPIRA NABE ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da KIMPIRA NABE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este o site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da KIMPIRA NABE, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas-musicais, imagens, dados e informações, dentre demais informações, que nele estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da empresa ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou alguma que diverge da realidade concebida. Está igualmente proibida a reprodução, distribuição e divulgação de textos, figuras, gráficos que compõem o nosso site, sem prévia e expressa autorização, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da KIMPIRA NABE.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão. Bem como, não autoriza os usuários a expor terceiros ao ridículo nem criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação.

Qualquer utilização não contemplada na autorização poderá ser considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

As fotos e imagens compostas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a KIMPIRA NABE, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando enviadas ao portal, entretanto, concedem uma licença irrevogável, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, bem como, adaptação, alteração publicação, distribuição ou exibição, dispondo da melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

9 – LOJA VIRTUAL DA KIMPIRA NABE

A KIMPIRA NABE oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu site e para realizar as compras o usuário deve estar devidamente logado em nosso site.

Para uma compra satisfatória, uma vez que escolhidos os produtos desejados, e fixados os valores de frete, bem como, o meio de pagamento que deverá ser feito a partir de uma escolha do usuário, o pedido será concluído e processado pelo sistema do site da KIMPIRA NABE.

Caso o(s) produto(s) escolhido(s) sofra(m) alguma(s) variação(es) de ICMS, o sistema apresentará as diferenças de preço entre os Estados.

O site disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da KIMPIRA NABE e está sujeito à indisponibilidade e está não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido.

10 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DE INTERNAUTAS NO PORTAL

O site reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado, podendo o usuário compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

O site ainda possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

Além disso os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a KIMPIRA NABE, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados.

11 – CANAL DE DENÚNCIA

É disponibilizado um canal para denúncia na seção “Fale Conosco”, para que faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; além do racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; Lembrando que o canal de denúncia é sigiloso e preservará a identidade do usuário.

12 – ATENDIMENTO AO USUÁRIO

A KIMPIRA NABE disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários: – através do telefone (11) 96608-7481, que atende de segunda à sábado, das 9h às 18h; ou acessando o Fale Conosco, em nosso site.

13 – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constante aprimoramento, logo a KIMPIRA NABE possui o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento bem como sua Política de Privacidade.

Ao navegar pelo site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar o site.

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Portal submetidos ao Foro Central Cível, do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.